Não. O SMS é apenas um aviso informativo.
Após essa comunicação, tens 15 dias para alterar o teu padrão de utilização. Caso a maioria da tua presença ou consumo de roaming se registe em território nacional, durante esse período, não será cobrada a sobretaxa. A sobretaxa de €1,35/GB é aplicada caso não haja uma mudança no padrão de consumo de roaming nesse período.